A insistente falácia sobre a carga tributária brasileira

Imagem do centro de Olso, capital da Noruega, país que registra uma das maiores arrecadações fiscais do mundo.

Por Miguel do Rosário*

Hoje o Globo traz mais uma de suas costumeiras matérias que mais confundem do que esclarecem, sobre a questão tributária no Brasil e no mundo. Mas para isso existe a blogosfera, não é?

A matéria confunde porque dá a entender simplesmente que o governo brasileiro recebe tanto dinheiro quanto países mais ricos e oferece, proporcionalmente, serviços muito piores. Ninguém nega os problemas dos serviços públicos nacionais. Mas não podemos ser injustos com nós mesmos. Nenhum estudo sobre a situação tributária brasileira, sobretudo se a compararmos com a de outras nações, será honesto senão considerar a arrecadação per capita. Só ela mostra que, infelizmente, ainda somos um país pobre. Confira a tabela abaixo, que eu editei . Comentamos em seguida.

Observe que o Estado brasileiro recolhe somente US$ 7.954 por pessoa, enquanto os EUA percebem US$ 23.183 por pessoa. Os países europeus, sobretudo no norte do continente, onde há serviços públicos de excelência, recolhem quase dez vezes mais per capita do que o Brasil. A Noruega, por exemplo, tem uma arrecadação per capita de US$ 75.383!

Como os principais gastos públicos referem-se aos custos por pessoa (previdência, saúde, escola), isso explica, em boa parte ao menos, a superioridade dos  serviços nos países ricos em relação ao Brasil. Ou seja, em vez de atribuirmos a nossa indigência, em termos de serviços públicos, apenas à nossa incompetência (o que é um preconceito vira-lata), entendamos que, apesar de todo nosso ufanismo quanto ao futuro, ainda somos um país pobre. Nosso PIB tem de crescer um bocado, proporcionalmente à nossa população, antes de chegarmos perto de nossos colegas da Europa e América do Norte.