Dilma e a greve dos servidores

Há algumas semanas escrevi um post em que previa o fim do período de turbulências do governo federal, sobretudo na relação com os servidores. Perdoem-me por ter escrito uma besteira tão monumental. Aconteceu o contrário do que eu disse em minha análise.

Na verdade, as turbulências pioraram, e o governo tem lidado com os movimentos grevistas de maneira desastrada. Ainda há um fator que está fazendo a diferença. As centrais sindicais, agora devidamente legalizadas e capitalizadas, dão uma enorme demonstração de força.

Matérias publicadas em jornais hoje revelam que as greves estão mais unificadas, o que reflete o fortalecimento das centrais sindicais, que hoje estão mais organizadas do que nunca.

Quanto à justiça em relação aos motivos da greve, é uma polêmica terrível. Suponho que algumas demandas são válidas, outras nem tanto.

A ministra do Planejamento, Miriam Belquior, diz que se o governo der o que os servidores pedem, isso implicará num aumento de R$ 92 bilhões na folha atual de pagamento, o que seria inviável nas atuais circunstâncias.

Pessoalmente, defendo que se tenha uma lei rígida obrigando o governo a fazer a reposição salarial dos servidores pela inflação, no mínimo. Feito isso, seria necessário regulamentar o direito de greve no serviço público. Não proibi-la, o que seria ditatorial, mas impor algumas regras que impedissem a sua banalização. O dano à população e ao país é grande demais, portanto a decisão de entrar em greve de algumas categorias deveriam ser sempre avaliadas/autorizadas por uma justiça independente, especializada nesse tipo de demanda.

De qualquer forma, há notícias de que a presidente pretende anunciar importantes reajustes para todo o serviço público já na semana que vem.

O ex-presidente Lula, por sua vez, poderá entrar em cena, para negociar com os líderes sindicais.

Esse talvez seja a maior deficiência do governo Dilma, e da própria presidenta: praticar a negociação política. Lula acumulou experiência de décadas nesse seara. Dilma ainda está engatinhando.

A solução para os impasses, todavia, não passa apenas pela presidente. O Congresso também deve entrar em cena, criando leis inteligentes que aperfeiçoem as relações entre Estado e servidores públicos. Estes últimos têm direito à reivindicar melhores condições de trabalho, mas é preciso também criar sistemas de defesa para a sociedade e para a economia.

Lembro-me de um livro do Wanderley Guilherme dos Santos em que ele pesquisa o salário dos servidores brasileiros. Um estudo recente do IPEA também faz isso. Em geral, os servidores do Executivo são os que ganham menos. A conclusão de Santos é que o servidor brasileiro ganha pouco, tem boa produtividade e há um processo muito competitivo e difícil para ingressar no quadro funcional. O problema é uma divisão injusta das remunerações. Algumas funções importantes, como professor, médico ou engenheiros, ganham baixos salários, enquanto profissões que exigem bem menos qualificação e de menor responsabilidade, recebem demais.

O número de funcionários públicos no Brasil, também de acordo com os trabalhos mencionados, é baixo se comparado aos países desenvolvidos, inclusive os liberais EUA. E os dados não mostram nenhum “inchaço” do Estado, para usar um lugar comum da mídia conservadora.

Ou seja, há espaço para aumentar o salário de algumas categorias, e contratar mais gente. Naturalmente, em se tratando de decisões que impactam profundamente nas contas públicas, é preciso fazer as coisas com muita prudência.