Por Luis Nassif, em seu blog.
É curiosa essa denúncia de O Globo contra o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz.
O repórter Chico de Gois fez um belo trabalho jornalístico, juntando acusações e dando direito de defesa aos acusados. Os argumentos da defesa são eficientes para explicar o suposto enriquecimento de Agnelo.
Juntando-se acusações e defesa, não se tem uma denúncia – e, portanto, não se deveria ter uma matéria. Para se ter a matéria ter-se-ia que mostrar que a defesa apresentou argumentos inconsistentes. Mas a reportagem é correta e não briga com os fatos.
O título e subtítulo se encarregam da escandalização.
De O Globo
Vida política multiplica patrimônio de Agnelo Queiroz
De 1998 a 2010, valor dos bens de governador do DF subiu 12 vezes
Chico de Gois
BRASÍLIA – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que depõe na próxima quarta-feira na CPI do Cachoeira, embora seja de partido diferente do seu colega de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), terá de dar explicações sobre um fato comum: o crescimento exponencial de seu patrimônio desde 1998. Nesse período, a soma dos bens do petista subiu quase 12 vezes. Perillo, como revelou O GLOBO na semana passada, teve um aumento patrimonial de cinco vezes, mas, na conta, não estão computados cinco imóveis que o tucano deixou de informar à Justiça Eleitoral.
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O porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, informou que “a evolução patrimonial do casal (Agnelo e mulher) deve-se ao trabalho de ambos durante 30 anos de casados”.
Do apartamento à mansão sem financiamento
No início de sua carreira política, Agnelo tinha poucos bens: apenas um apartamento, no valor de R$ 70 mil, mais três carros — um deles um Chevette 1989, avaliado, na época, em R$ 4 mil — e quatro telefones, dois dos quais celulares. Em 2010, quando concorreu ao governo do DF, a situação era bem diferente. A soma de tudo aquilo que estava registrado em seu nome, com o de sua mulher, atingia a cifra de R$ 1,150 milhão. No período de 12 anos, a frota continuou sendo de três veículos, mas todos seminovos.
O apartamento também continua em posse do casal, mas, agora, Agnelo mora em uma mansão de 549 metros quadrados de área construída, adquirida em março de 2007 por R$ 400 mil, segundo informações do 1 Cartório de Registro de imóveis, mas que, para efeitos de declaração pública, foi registrada por R$ 450 mil. Ainda segundo o cartório, a mansão foi adquirida “sem condições” e não há referência a financiamento.
Há, ainda, outros dois imóveis em Brasília — um deles, no valor de R$ 139 mil, dos quais R$ 79 mil foram financiados —, e cerca de R$ 150 mil depositados em contas e aplicações. Em 1998, ele não informou que possuía recursos financeiros.
Na eleição anterior, em 2006, Agnelo também mantinha um patrimônio modesto, que somava R$ 224 mil. Na época, suas contas bancárias somavam R$ 45 mil. Em 2002, ele entregou cópia da declaração de Imposto de Renda da esposa, atestando que tudo o que constava ali lhe pertencia também, além de uma Parati, ano 2002, que havia comprado e pela qual pagara R$ 30 mil. No total, naquele ano, os bens do casal eram de R$ 214 mil.
Nesse ínterim, além de deputado federal eleito pelo PCdoB em 1998 e reeleito em 2002, Agnelo assumiu o Ministério do Esporte no primeiro governo Lula, em 2003, e, em outubro de 2007, foi nomeado para diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma vez que não havia conseguido se eleger senador no pleito de 2006. A partir daí, não apenas ele, mas também sua família começaram a melhorar o padrão de vida.
Franquias repassadas para parentes
A mansão que Agnelo e a esposa adquiriram em 2007 tinha como proprietários o advogado Glauco Alves e Santos e a mulher dele, Juliana Roriz Suaiden Alves e Santos. Ela é irmã de Jamil Elias Suaiden, dono da F.J. Produções. Durante o período em que Agnelo foi diretor da Anvisa, a F.J. venceu um leilão de registro de preços para realizar 260 eventos. O preço vencedor foi de R$ 14 mil cada. O que chamou a atenção é que os demais concorrentes apresentaram propostas risíveis: R$ 23,06, o que é totalmente inexequível. Por conta disso, todas as empresas foram desclassificadas e a F.J. Produções levou a melhor.
De um faturamento de R$ 61,9 mil em 2006, a F.J. Produções passou a receber uma bolada do governo federal: R$ 4,8 milhões, em 2007; R$ 19,1 milhões em 2008; R$ 50,9 milhões em 2009; R$ 103,2 milhões em 2010; e R$ 71,3 milhões em 2011.
Juliana Roriz também aparece como sócia de restaurantes e docerias abertas em 2007 e que em seguida acabaram transferidos para parentes do governador, incluindo sua mãe, irmãs e irmão. A sequência dos negócios é sempre a mesma: Juliana abre uma franquia, permanece poucos meses e as repassa para um parente do governador. Para Agnelo, embora admita que seus parentes só conheceram Juliana e Glauco depois da transação imobiliária, em 2007, tudo é mera coincidência.
Governador teria dívida de R$ 300 mil
Por meio de seu porta-voz, Ugo Braga, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) informou que sua evolução patrimonial se deve ao trabalho dele e de sua esposa, Ilza Queiroz, médica ginecologista. O casal está junto há 30 anos.
O porta-voz minimizou o fato de que a evolução patrimonial de Agnelo deu um salto entre 2006, quando informou à Justiça Eleitoral que possuía bens que somavam R$ 224 mil, e 2010, quando anotou que seu patrimônio passou a ser de R$ 1,150 milhão.
De acordo com o porta-voz, Agnelo tem um endividamento de R$ 300 mil declarados à Receita Federal — na Justiça Eleitoral, isso não aparece. “Tomemos por base o patrimônio de R$ 1,150 milhão de 2010 e façamos uma conta rápida: o casal declarou à Receita endividamento de R$ 300 mil em 2010. Subtraindo-se um do outro, sobra um patrimônio de R$ 850 mil. Descontando-se dele os R$ 224 mil declarados em 2006, temos uma evolução patrimonial de R$ 626 mil em quatro anos. Ou seja, R$ 156 mil por ano, o que é perfeitamente compatível com a renda anual de dois médicos, um deles ocupante de altos cargos públicos nesse período”, afirmou Ugo Braga.
“Cabe ainda dizer que todas as declarações de renda do governador foram processadas pela Receita Federal. O que significa dizer que não há registro de patrimônio a descoberto — como sabes, casos desse tipo em vez de processados são automaticamente levados à malha fina, o que jamais aconteceu com as declarações do governador”, complementou.
Sobre o fato de familiares do governador terem se envolvido em negócios que têm em comum o casal Glauco Alves e Santos e Juliana Roriz Suaiden Alves e Santos, antigos proprietários da mansão adquirida por Agnelo em 30 de março de 2007, o porta-voz afirmou que a irmã do governador é empresária, casada com um médico, e o irmão é funcionário do Supremo Tribunal Federal há 18 anos, além de professor universitário. “A mãe do governador detém uma pequena participação num restaurante da filha”, informou Braga, que admitiu que a família Queiroz conheceu seus antigos sócios por intermédio do próprio Agnelo. O porta-voz também declarou que, enquanto diretor da Anvisa, não cabia a Agnelo tratar de licitações na autarquia e, portanto, não teria como influenciar na escolha da F.J. Produções na concorrência para a realização de 260 eventos.
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