Comissão do Senado flexibiliza aborto no Brasil

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O caso ainda está sendo tratado com discreção pela mídia, e ignorado pela blogosfera, mas essa postura não deve durar muito, em função do potencial explosivo do tema.

Uma proposta que promove uma grande flexibilização do aborto no Brasil foi aprovada há poucos dias por uma comissão de juristas contratada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal brasileiro.

Encontrei a notícia numa entrevista da feminista Eva Blay, 74, para a Folha, escondida no miolo do caderno Cotidiano de hoje. Blay mostrou-se bastante entusiasta com o governo Dilma em relação aos direitos das mulheres.

Pesquisei um pouco mais e topei com uma matéria do Terra que traz mais detalhes sobre as propostas do Senado. As sugestões irão integrar o texto que será transformado em Projeto de Lei, segundo o qual a mulher poderá interromper sua gravidez, por vontade própria, até o terceiro mês, desde que comprove ao médico que não tem condições de criar seu filho, por razões financeiras ou psicológicas. Os direitos ao aborto por outros motivos (estupro, doenças, risco) foram ampliados.

Naturalmente, um analista prudente deve encarar com ceticismo um avanço tão progressista na legislação brasileira. Ao mesmo tempo, porém, a postura do Senado serve para afastar um pouco o pessimismo sombrio que alguns militantes vem cultivando (suponho que com razão) acerca de avanços e retrocessos nessa área. Como sonhador e otimista doentio que sou, tenho fé que iremos progredir também neste sentido.

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Dada esta boa notícia, temos um caso negativo a tratar.  Esse post do Nassif, reproduzindo matéria do Jotabê Medeiros, traz informações bastante desabonadoras para a política cultural do governo Dilma, reforçando as acusações de que o Minc defende o Ecad. O Ecad tem uma postura tão agressiva e onipresente no Brasil, intervindo em casamentos, botequins, festinhas e agora até blogs, para cobrar royalties, que se tornou uma espécie de monstro anticultural, posicionando-se exatamente na contramão da realidade contemporânea, que é o compartilhamento livre e democrático das músicas, livros e filmes. O Ecad tem se portado de maneira insensata.

Eu entendo a necessidade do direito autoral, e até já discuti com alguns colegas que tem uma visão (a meu ver) radical neste assunto, mas entendo ainda mais que a nossa realidade é de uma cultura cada vez mais globalizada e partilhada livremente. Fui criado no meio da pirataria, e não posso cuspir no prato onde tanto saciei minha fome por cultura, diversão e trabalho. Precisamos chegar a um equilíbrio, e o radicalismo antidemocrático do Ecad apenas envenena o debate.

(Ilustração da capa: Anselm Kiefer)

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Agora vamos fazer algumas considerações de ordem política.  Hoje temos três grandes novidades.

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1. Substituição do senador Romero Jucá por seu colega Eduardo Braga (ambos do PMDB) na liderança do Senado.
2. Substituição do deputado petista Cândido Vacarezza, por Arlindo Chinaglia.
3. Nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho.

As três decisões são ousadas, e sinalizam mudanças no comportamento político do governo e, especialmente, da presidente. Vamos analisar uma a uma.

A substituição de Jucá por Braga acontece no bojo de um conflito crescente entre o PMDB e PT. Ao nomear um senador da ala dos “independentes”, Dilma enfraquece o núcleo fisiológico do PMDB, liderado por Sarney, Renan e o próprio Jucá. É uma jogada arriscada também, mas que pode ajudar a presidente a desenvolver um relacionamento com o PMDB mais republicano e menos centrado na concessão de favores a uma determinada cúpula partidária.

No caso de Vacarezza, trata-se de uma renovação com objetivo de promover maior rotatividade das lideranças petistas. De qualquer forma, Arlindo Chinaglia não é nenhum novato; já foi presidente da Câmara e possui, portanto, vasta experiência nas articulações parlamentares.

Entretanto, a maior novidade é a nomeação de Brizola para o Ministério. Depois da entrada de Crivella no Ministério da Pesca, que produziu tanta insatisfação entre militantes que combatem a mistura de religião e política, a entrada de Brizola representa um sopro de vida e progressismo no governo Dilma.

Além disso, é o primeiro blogueiro “progressista” a se tornar ministro, o que produz uma série de consequências políticas positivas para os movimentos sociais encorados na internet e redes sociais. Vamos enumerar:

1. Brizola é um político de opiniões fortes e ideologia clara. Sua entrada representa um peso considerável no lado esquerdo da balança ideológica do governo Dilma.
2. Na titânica luta ideológica travada entre blogosfera e redes sociais contra a mídia corporativa, os primeiros ganham um poderoso defensor. Se já era um lutador de peso nessas lides como simples blogueiro e deputado federal, as prerrogativas de Ministro de Estado dão a Brizola Neto um novo e poderoso armamento na guerra de comunicação.
3. A nomeação de Brizola muda a relação de forças dentro do PDT, enfraquecendo o grupo de Lupi e fortalecendo a ala mais jovem, menos fisiológica,  do partido, liderada por Brizola.

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