A tragédia dos campos de São José: um depoimento emocionado
Publicado no blog Hum Historiador.
O TRABALHO
Como havia informado em meu último post, ontem, juntamente com mais de setenta voluntários, passei o dia todo trabalhando junto ao pessoal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), colhendo denúncias sobre a violência praticada pelas polícias (PM, Choque, Guarda Metropolitana) contra as famílias do Pinheirinho durante o procedimento de reintegração de posse daquela área. O objetivo é o de, com essas denúncias, formalizar as violações que ocorreram no Pinheirinho a órgãos nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos, tais como a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Junta Interamericana de Direitos Humanos.
Mais além dos registros de violência, em nosso trabalho também buscamos coletar todas informações que fossem possíveis sobre o valor da perda material que estas famílias tiveram com a reintegração de posse, uma vez que muitas das casas foram simplesmente destruídas com tudo dentro: móveis, roupas, documentos, aparelhos eletrônicos, ferramentas, materiais de construção, etc. Com estas informações, nosso principal objetivo é entrar com uma ação contra o Estado solicitando que os valores sejam ressarcidos às famílias que, não só levantaram as casas às suas próprias custas, mas também, na maioria das vezes, ainda estavam pagando prestações dos móveis, aparelhos eletrônicos e materiais de construção que foram destruídos e roubados.
Uma ideia geral do trabalho que foi realizado no Pinheirinho pelos voluntários do CONDEPE pode ser obtida através da cobertura feita pela TVT, que acompanhou nosso grupo desde o momento em que deixamos São Paulo, passando por nossa chegada a São José dos Campos e indo até aos abrigos (que eu prefiro chamar de campos de refugiados) para acompanhar como coletamos as denúncias.
OS DEPOIMENTOS
Como ilustra a boa cobertura da TVT, ao chegarmos em São José dos Campos reunimos todos os grupos de voluntários na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde recebemos algumas instruções sobre como colher as denúncias para, logo em seguida, sermos divididos em grupos para atender os quatro diferentes campos espalhados pela cidade de São José. Meu grupo ficou com o campo de refugiados do Jardim Morumbi.
No Morumbi, muitos depoimentos foram tocantes e era impossível conter as lágrimas enquanto conversávamos com as vítimas. Mães contavam que suas crianças, além de toda a violência direta que sofreram com as bombas de efeito moral caindo em seus quintais e todo o spray de pimenta dispersado nas ruas, também testemunharam a polícia matando seus animais de estimação. Uma contou que seu cachorro, assustado com os ruídos das bombas, se escondeu em algum canto da casa e não queria sair. O policial, com muita pressa e sem nenhuma consideração, simplesmente mandou passar o trator na casa, matando o cachorro. Outros cachorros simplesmente foram alvejados a tiros pelos policiais, sob o olhar incrédulo das crianças.
Além dessas barbaridades, todas as denúncias diziam que os helicópteros despejavam bombas por todos os lados. Algumas caíam dentro dos quintais. Spray de pimenta era livremente jogado nas ruas por todos os lados. Tiros com balas de borracha, tiros com bala de verdade, pessoas desaparecidas, denúncias de estupros, enfim, todo tipo de violência que você possa imaginar foi denunciado a todos nós. Talvez o que mais tenha me marcado foi o de uma senhora diabética, que tinha as duas pernas amputadas. Sua filha me contou como foi a operação da Polícia no caso delas. As bombas de efeito moral e gás lacrimogênio caíram no seu quintal. Os spray de pimenta também. A senhora, já idosa, passou mal e desmaiou algumas vezes. Sua diabetes totalmente descontrolada. O problema era que, embora a filha morasse perto, a polícia não deixava ninguém entrar ou sair de casa. A senhora amputada passou muito tempo de agonia até que sua filha enfrentasse os policiais e conseguisse passar na raça aquele bloqueio para poder ajudar a sua mãe a sair da casa e ficar em um local menos nocivo… Enquanto se recordava das cenas, chorava. Contou-me que não tinha mais nada. Sua casa fora destruída com quase todos os móveis dentro, elas não tinham mais para onde ir e agora estava jogadas naquele campo de refugiados, sem água, com um único chuveiro para centenas de pessoas e estabelecimentos com poucas condições de higiene. A senhora idosa, portadora de necessidades especiais por ser amputada, não recebia auxílio médico. Sua filha me dizia da falta de perspectivas que a vida apresentou a elas naquele momento. Totalmente sem rumo, não sabem quando vão sair do campo de refugiados, quando poderão começar nova vida, enfim: já não sabem mais de nada.
Ouvi denúncias de que quatro mulheres foram estupradas na operação da polícia, embora em função do grande medo que tem das forças policiais, nenhuma delas queiram sequer denunciar. A razão para isto é que, os formulários com os quais estamos trabalhando, possuem toda a identificação do denunciante e o temor de serem novamente atacadas se fizerem a denúncia, as impedem de tomar qualquer atitude. Há também relatos de desaparecidos e de pelo menos seis mortos, embora não exista nenhuma evidência que nos permita formalizar uma denúncia.
Um video que está sendo divulgado pela TVLD, ilustra bem o trabalho realizado pelos voluntários na coleta dos depoimentos e a tristeza que se abateu sobre todos nós conforme íamos colhendo-os. Eduardo Guimarães, do blog da cidadania, assim como cada um de nós, não consegue se conter ao relatar as inúmeras violações sofridas pelo povo do Pinheirinho.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Por fim, após colhermos denúncias sobre a violência praticada pelas polícias e informações dos prejuízos sofridos com a reintegração de posse, havia sido marcado para as 19h uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, onde o CONDEPE já apresentaria um breve panorama dos resultados do trabalho que havíamos feito, juntamente com depoimentos emblemáticos dos moradores à respeito da violência que sofreram e exposições de políticos parlamentares que acompanharam o caso desde antes da operação de reintegração de posse (Paulo Maldos, Eduardo Suplicy)
Como breve panorama dos resultados do dia, em apenas algumas horas de trabalho conseguimos coletar 507 depoimentos e preencher requisição de mais de 20 exames de corpo de delito, uma vez que ainda havia pessoas com ferimentos e marcas no corpo em decorrência da ação policial, mesmo oito dias após a ação da Polícia. Foi comunicado que no próximo sábado, dia 04/02 haverá outro mutirão para obter mais denúncias como as desta moradora, que recebeu um tiro de bala de borracha no rosto durante a operação, e teve a palavra na audiência pública.
Um caso curioso, se não fosse trágico, foi apresentado pelo Secretário da Presidência da República, Paulo Maldos. Em seu depoimento ele relembrou que acompanhou de perto todo o procedimento de reintegração de posse e que ele também acabou sendo mais uma das vítimas da polícia paulista ao ser atingido por uma das balas de borracha disparadas naquele dia. Pior ainda foi quando tentava entrar no perímetro que era protegido pela polícia. Ao se deparar com um oficial da polícia, Maldos identificou-se como Secretário da Presidenta, apresentando seu cartão com o brasão da república e dizendo que iria entrar. O oficial simplesmente respondeu que ele não ia entrar e, se acaso ele não estivesse satisfeito, que mandasse a presidenta ir falar pessoalmente com ele.
Maldos conclui seu depoimento lembrando que, ao testemunhar nove horas a maneira como a polícia executou a operação de reintegração de posse, ele pode dizer que as polícias estavam ali com ordens muito claras em relação a população do Pinheirinho: cercar e aniquilar. Disse que as ondas de ataques à população durante todo o período em que ele testemunhou, foram muito violentas e não importava se as vítimas fossem crianças, mulheres, idosos e deficientes. Com tudo o que viu, não lhe restaram dúvidas quanto as intenções das polícias no Pinheirinho. O banho de sangue só foi evitado graças à inteligência da liderança dos moradores do Pinheirinho que, uma vez que tinham sido surpreendidos, ponderaram que o melhor naquele momento não seria optar pelo enfrentamento, mas sim pedir a todos que não reagissem e que ficassem dentro de suas casas.
Disponibilizo aqui a transcrição da fala de Paulo Maldos na audiência pública realizada pelo CONDEPE e publicada no blog do Partido da Imprensa Golpista.
Por fim, mas não menos importante, o Senador Eduardo Suplicy (PT) também esteve presente na audiência pública e acompanhou cuidadosamente aquilo que havíamos produzido quanto às denúncias dos moradores de Pinheirinho para que ele pudesse levá-las ao Senado Federal e cobrar posicionamento de seus pares. Melhor disponibilizar o vídeo com a fala dele, do que tentar descrevê-la: