Sobre a polêmica na pasta de Integração

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Caso você não tenha acompanhado ou não tenha entendido direito a última polêmica da mídia, eu ofereço alguns esclarecimentos e links que achei sobre o assunto. Ontem o Estadão publicou a seguinte manchete:

Usando dados do site Contas Abertas, a matéria acusa, em resumo, o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), de privilegiar a sua base eleitoral, o estado de Pernambuco, no destino das verbas relativas a prevenção de desastres.

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Quando eu li a matéria ontem, eu estranhei os valores. São pequenos, e sabemos que o governo federal trabalha com obras de vulto muito maior. Tanto são pequenos que a maior parte do montante que o jornal (e o site) diz ter sido gasto com prevenção foi usado apenas em algumas obras em Petrolina e Recife.

A artimanha do site Contas Abertas, dirigida por Gil Vicente, (ou foi) vice-presidente do PPS de Cuiabá consiste em agregar dados de maneira enviesada, levantando a bola para a mídia fazer sensacionalismo.

As verbas de contenção de desastres são fragmentadas em vários ministérios, sob várias siglas. Elas chegam aos estados, portanto, através de caminhos diversos. Os órgãos oficiais só podem repassar verbas à entidades públicas que tiverem projetos concretos já formulados, contendo estudos de viabilidade, etc. Por exemplo, o ministério não pode liberar verba para uma obra específica em Friburgo que já esteja sendo contemplada com recursos de outra entidade.

Não estou dizendo, evidentemente, que a burocracia do Estado brasileiro seja eficaz neste sentido. Infelizmente não é. Um dos maiores entraves à solução de problemas de ordem urbana no país é a estupidez burocrática kafkiana que obstrui o fluxo de recursos entre os organismos estatais. Uma região destruída por uma enchente que precisa de recursos com urgência às vezes demora meses para recebê-los porque o dinheiro fica bloqueado em contas bancárias de estados ou prefeituras, cujos funcionários sequer sabem os procedimentos para a liberação do dinheiro.

Há também o problema da corrupção, e às vezes temos o desejo de defender até pena de morte sumária para adminstradores públicos que desviam verbas destinadas a aliviar o sofrimento de famílias e cidades afetadas por um desastre climático.

Mas nada disso será resolvido, naturalmente, através do jornalismo marrom.

Hoje o Estadão publica nova manchete e matéria sobre o tema:

Interessante notar que a presidente acabou faturando politicamente mais uma vez, embora o dano político ao PSB não seja útil ao governo. O PSB é o partido de esquerda que mais cresce e muitos analistas dão como certo que, em algum dia, haverá uma ruptura com o PT.

Há outras versões para o mesmo fato. Segundo o blog Conversa Afiada, que publicou explicação do ministério e carta da ministra Gleisi Hoffman, não houve nenhuma intervenção de Dilma ou da Casa Civil no ministério.

O Tijolaço, blog do deputado federal Brizola Neto que é escrito pelo jornalista Fernando Brito, também abordou o tema, acusando o Estadão de omitir o fato que São Paulo apenas não recebeu a sua parcela dos recursos destinados a prevenção de enchentes porque não enviou o projeto, condição necessária para viabilizá-lo.

No gráfico abaixo, publicado ontem no Estadão, descobrimos ainda uma outra informação relevante, não comentada na matéria, que é o grande aumento nas verbas sob a sigla “Respostas aos Desastres e Construção” verificado nos últimos anos. Eram somente R$ 77 milhões dem 2004 e saltaram para R$ 2,30 bilhões em 2010. Em 2011, caíram para R$ 1,0 bilhão – mas possivelmente esses dados (de 2011) ainda não estão completos.

Atualização: Encontrei duas novas respostas, que podem se somar ao que antigamente a imprensa chamava de “o outro lado”. Numa delas, Fernando Bezerra, explica que não houve privilégio no direcionamento de obras para Pernambuco. Não posso afirmar se é verdade, mas precisamos lhe dar um crédito. Na outra, o governador Sérgio Cabral responde à acusação, também feita pelos jornais, de que o Rio teria sido preterido pelo ministério da Integração.

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