Discutindo Belo Monte

Se hoje o cenário para aquele lugar é “as obras já começaram!”, quando (e se) terminarem, a região estará transformada definitivamente. Dentre os graves impactos socioambientais, alguns são irreversíveis e outros não, mas a esperança de ver reverter muitos deles, pouco a pouco vai por água abaixo (sem trocadilho). Atraso, permissividade, ganância e truculência marcam a atuação do Ibama e das empreiteiras, que sempre acabam por varrer os programas de mitigação de impactos para baixo do tapete, restando apenas a obra, símbolo do progresso desmedido, ao melhor do estilo medicista.

Dilma sabe que esse pode ser um calcanhar de Aquiles em seu governo e parece que quer se ver livre disso o mais rápido possível, endossando o atual andar da tratoragem. Alguns artigos defendem que a atual continuada de Belo Monte não é nada mais do que um compromisso de campanha com as grande irmãs, articulado ainda na era Lula, respinga até hoje. A Presidenta já estava à frente dessa articulação na Casa Civil, mas agora é sua gestão que leva o nome dos feitos e mal feitos do governo federal.

Existem dois grandes impactos socioambientais que merecem toda a atenção em relação à construção da usina de belo monte: o caso da Volta Grande do Xingu e o caso da cidade de Altamira e demais estruturas urbanas.

O primeiro deles, por ser irreversível, é o mais grave e o que vem gerando mais revolta e protestos. A Volta Grande do Xingu – trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre a barragem principal (Pimental) e as vilas de Belo Monte e Belo Monte do Pontal – está no denominado TVR – Trecho de Vazão Reduzida. Trata-se de um local com geologia única no mundo (Formação Xingu) e por esse motivo tem um ecossistema muito específico. Devido à formação geológica, o rio se divide em diversos pequenos canais que servem de acesso, meio de transporte, fonte de alimento, trabalho e renda para as populações indígenas e ribeirinhas. Esses meandros representam importantes referências simbólicas e patrimônio paisagístico para os habitantes do entorno, que ainda sofrem com a incerteza acerca de quais canais secarão de fato e quais permanecerão perenes.

Sobre a estrutura urbana, teremos o impacto do contingente populacional. Atraídos pelas oportunidades de emprego geradas pela obra e o alagamento de áreas densamente habitadas, estima-se que a região receberá cerca de 100 mil migrantes, entre funcionários diretos e suas famílias, além dos cidadãos em busca de novas oportunidades, diretas ou indiretas.Com a chegada desse grande contingente populacional aliada à população que será relocada, a cidade referência regional Altamira, com aproximadamente 65 mil habitantes, poderá virar do avesso. Após a demarcação das áreas alagáveis pelo lago da represa, mais de 20.000 habitantes (quase um terço da população atual) deverão ser reassentados. A cidade receberá também a vila dos engenheiros com 500 casas (cerca de 2.000 habitantes a mais), que muito provavelmente serão construídas em condomínio fechado. E ainda o tal contingente populacional indireto atraído, destino previsto para mais 40.000 pessoas em cinco anos (período da obra). Feche as contas: crescimento de 65 para mais de 105 mil!

Acontece que mais de 90% das famílias das 5.000 a serem reassentadas são de baixa renda e vivem sobre palafitas nos igarapés afluentes do Xingu; os terrenos planos da cidade estão se esgotando e o preço da terra subindo vertiginosamente; 0% do esgoto da cidade é tratado, lançado diretamente no Rio Xingu e menos de 30% das casas tem água tratada.

Infelizmente, o impacto sobre a Volta Grande do Xingu não parece ter mitigação possível. As comunidades indígenas e ribeirinhas não foram devidamente ouvidas e seguem protestando. Não surgiu projeto capaz de aliviar de forma aceitável os impactos sobre os quais vão ser submetidos. No aspecto ambiental, é difícil achar, por exemplo, empresa especializada no manejo da fauna aquática capaz de garantir um sistema eficiente para transposição dos peixes e demais organismos aquáticos sobre a barragem e assim garantir as trocas bióticas que transformam aquele ecossistema em algo único.

O desenvolvimento econômico e o movimento gerado pelas obras, por outro lado, poderiam ser encarados como um paradigma de benefício socioambiental. Dentre os projetos apresentados ao Ibama no Plano Básico Ambiental (que garantiu a tal inédita Licença Provisória de Instalação), está uma visão de como Altamira poderia se tornar a “capital verde” da Amazônia. O plano apresentado, por exemplo, já prevê vetores de crescimento urbano, ou seja, dá diretrizes de possíveis lugares para onde a cidade poderá crescer a partir do reassentamento de um terço de sua população. Propõe o envolvimento entre proprietários de terras, governo municipal e o consórcio da usina para definição de locais de novos loteamentos em espaços que não ofereçam riscos à população e que tenham fácil acesso aos serviços básicos de saneamento, educação e saúde. Os igarapés de onde sairão as famílias poderiam ser recuperados e transformados em grandes reservas ambientais urbanas, parques para recreação, ócio, prática de esportes e educação ambiental dos cidadãos. O plano prevê ainda a instalação de infraestrutura completa de coleta de esgotos e abastecimento de água.

Já que a obra está em curso, minha esperança é não ver apenas a obra e sua energia gerada, mas sim ver mais de 40.000 pessoas (tanto a população urbana quanto a rural) serem retiradas da situação de extrema vulnerabilidade social para uma situação digna, vivendo em uma região dinâmica e estruturada.

Ainda que as chances de ver esses projetos executados sejam pequenas, os envolvidos nos movimentos que legitimamente insistem em barrar as obras que me perdoem, mas se o cenário pintado acima vingasse, eu desculparia Belo Monte.