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Plano Temer, uma ponte para os anos 90, é a volta da privataria com foco na Petrobrás

por Tadeu Porto, colunista do Cafezinho Uma das grandes características de uma ruptura institucional é tentar impor uma agenda impopular, daqueles que não conseguem passar pelo crivo democrático (muito comumente exercido pelo voto), justamente por adotar uma política onerosa para a maior parcela do povo, beneficiando, na esmagadora maioria das vezes, uma pequena parcela da […]

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Brasil, Macaé, RJ. 18/03/2001. Equipes de resgate trabalham próximo a Plataforma P-36 da Petrobras, na Bacia de Campos, em Macaé, tentando evitar o seu afundamento, iniciado após a ocorrência de duas explosões na base petrolífera que deixou 11 mortos no dia 15 de março de 2001. As tentativas de resgate não funcionaram e a plataforma acabou afundando totalmente. - Crédito:TASSO MARCELO/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:20993

por Tadeu Porto, colunista do Cafezinho

Uma das grandes características de uma ruptura institucional é tentar impor uma agenda impopular, daqueles que não conseguem passar pelo crivo democrático (muito comumente exercido pelo voto), justamente por adotar uma política onerosa para a maior parcela do povo, beneficiando, na esmagadora maioria das vezes, uma pequena parcela da população.

Não é diferente com o golpe que estamos vivendo no Brasil, uma ação rasteira e baixa da plutocracia nacional que não aceitou perder, pela quarta vez seguida, as rédeas da política nacional e encontrou na manipulação de massa, aliada a insatisfação e alienação popular, uma saída para colocar de volta a política “bem sucedida” (pra elite) no liberalismo do PSDB, concentrando renda nas mãos de poucos e voltando a dar privilégios para a classe mais abastada do país.

Não é atoa, portanto, que o PMDB tenha lançado um “plano de governo” cuja a análise, além de levar ao passado como se fossemos o Marty Mcfly, nos faz inferir o desejo latente dos golpistas em voltar as políticas de retrocesso para os pobres, para que a nobreza nacional volte a ter os aeroportos vips, serviços baratos em domicílio se possível transito tranquilo sem carros populares pagos a prestação e, principalmente, muito capital para acumular.

Logo que terminei de ler a peça privatista da fundação Ulysses Guimarães, me bateu um sentimento saudosista incontrolável e comecei a me imaginar no universo de Dawson’s Creek ou Friends, lembrei do Baggio perdendo pênalti, dancei É o Tchan, vi Forrest Gump pela milésima vez e comecei a cantar “corazón partío”, da novela Torre de Babel.

Imaginei que o Temer poderia, inclusive, chamar o Marcos Mion para comentar o plano de governo, bem no estilo dos “piores clipes do mundo”.

Até mesmo porque, já no começo do documento, por exemplo, temos um elogio explícito aos anos 90 sobre a renda per capita do brasileiro que cresceu, em média, 2,5% ao ano.

Oras, por mais tucano que alguém possa ser, qualquer um consegue notar que os resultados brasileiros nos anos 2000 são muito superiores à decada antecessora (quem crê no FHC acha que ele “plantou” e Lula só colheu. Sim, tem louco pra acreditar em tudo) e, portanto, há de se desconfiar que o documento deixe esses dados de fora.

Mas, obviamente, tal atitude não é à toa. A medida que lemos o documento vamos encontrando uma série de referências aos métodos falidos do PSDB e isso deve preocupar qualquer brasileiro ou brasileira que conheceu as mazelas daquele tempo e sonha com um Brasil mais nacionalista.

E, certamente, nesse grupo nada seleto (praticamente todo mundo se lascou) podemos incluir a nossa categoria petroleira.

Em primeiro lugar, porque Temer deixa claro no plano dele que deverá “enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política”. Isso mesmo, para manter as conquistas dos últimos anos. No caso da categoria petroleira, a briga pode ser ilustrada pela volta dos estaleiros lotados de empregos, as aquisições de novas refinarias, termoelétricas e fábricas de fertilizantes e o avanço cada vez mais necessário dos direitos trabalhistas básicos, como saúde e segurança.

Haverá, portanto, uma batalha enorme pela frente, para que a privataria não passe de um walkman com o CD do Sandy & Jr ou um disquete com Prince of Persia.

Tadeu Porto é Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF)

Artigo postado originalmente no Diálogo Petroleiro

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Sergio Muniz

05/05/2016 - 03h31

“As privatizações da Era PT avançaram sobre
estradas, aeroportos, portos e principalmente o petróleo: O “Programa de
Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias” (2012) transfere para a
iniciativa privada a exploração (leia-se pedágio) de 7,5 mil
quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, o “Programa
de Investimentos em Logística: Aeroportos” (2012) teve como resultado a
migração de apenas 28% dos trabalhadores da Infraero para as
concessionárias privadas devido aos baixos salários pagos por estas, a
Nova Lei dos Portos (L. 12815/2013) cria mecanismos, como o arrendamento
e a autorização, para transferir renda pública para os cartéis
empresariais a custo nulo para estes e os leilões do petróleo são
retomados no governo Dilma com a 11ª rodada num modelo que não deixa
nada a desejar ao período colonial, transferindo riquezas estimadas em
mais de 3 trilhões de dólares em valores atuais por uma contrapartida de
pouco mais de um bilhão de dólares (3 mil vezes menos).

Sendo que os chamados “riscos” de tais negócios são baixíssimos justamente por terem
sido assumidos por empresas estatais (ou melhor, pelos trabalhadores
brasileiros) que prepararam as condições segurança das atividades
econômicas que serão exploradas a partir de agora diretamente pelos
cartéis empresariais.

Se, estrategicamente, o governo FHC/PSDB sucateou as empresas públicas para
minar a resistência dos trabalhadores contra a venda destas, os governos
Lula e Dilma/PT, que cooptaram as organizações da classe trabalhadora,
optaram por desenvolver estas empresas e áreas estratégicas antes da
venda, justamente para transferir mais valor agregado e possibilidades
de lucros maiores para as burguesias internacional e nacional, sempre
coligadas.”

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2013/10/15/a-privataria-petista/

Alexandre Moreira

05/05/2016 - 01h27

Não abra mão dos seus direitos.

A seguir relação de Projetos de enenda constitucional e projetos de lei em tramitação no congresso altamente prejudiciais aos trabalhadores.

PEC18/11: Redução da idade mínima de trabalho de 16 para 14 anos. Permite o empregador substituir funcionários adultos com plenos direitos por aprendizes com direitos trabalhistas reduzidos. Retrocesso em relação a erradicação do trabalho infantil.

PL4193/12: Altera artigo 611 da CLT definindo que convenções e acordos coletivos de trabalho sobreponham os termos definidos nas leis trabalhistas. Traduzindo, o empregador estará desobrigado de cumprir as leis trabalhistas e atender aos direitos do trabalhador desde que combinado com este. Os empregadores não vão mais negociar com as centrais e sindicatos, vão negociar isoladamente com seus empregados que terão muito menos poder de negociação.

PL3842/12: Projeto que muda a definição do trabalho escravo no código penal, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. Somente será considerado trabalho escravo se houver ameaça, coação e violência da parte do contratante, caso contrário mesmo que o trabalho tenha as características de trabalho escravo o empregador não será penalizado.

PL5019/09: Permite a redução da jornada de trabalho, com redução equivalente de salarios, para empresas que tiverem queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior. Em conjunto com PL4193, caso haja acordo com os empregados, não será necessário a comprovação da queda de vendas. Trabalhadores nunca mais terão garantias do seus vencimentos, principalmente nas empresas que atuem em mercados sazonais.

PL948/11: Projeto tem por finalidade impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido expressamente ressalvado no momento da rescisão contratual. O texto, além de tentar valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, representa uma afronta a princípio Constitucional, que da direito ao trabalhador propor ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo de até cinco anos.

PL4330/04: Este Projeto autoriza terceirização da atividade-fim e estende regras para empresas públicas. Altamente lesivo aos trabalhadores, além de permitir a terceirização em todas as atividades da empresa, o que deve ampliar o percentual de trabalhadores precarizados (direitos reduzidos) para cerca de 75% do total em questão de cinco anos, reduz de 24 para 12 meses a quarentena que deve cumprir o ex-empregado que era contratado via CLT, com todos os direitos garantidos e agora será readmitido de forma precarizada.

Facilita, portanto, que a empresa possa mudar o seu quadro de funcionários para um modelo que não favorece em nada o trabalhador, popularmente apelidado de “pejotização”. A pejotização ocorre quando o empregador demite o trabalhador contratado via CLT e o readmite como “pessoa jurídica”, ou seja, sem a garantia de direitos históricos como aposentadoria, fundo de garantia e seguro-desemprego dentre outros.

Toda essa maldade começou a ser votada depois que o PMDB saiu do governo e passou a apoiar esses projetos.

James Stewart

04/05/2016 - 19h57

Corruptos versus corruptos.

Temer, um morto vivo com Padilha, assessor muito vivo

ACM, um morto morto.

“Na avaliação de Covas e ACM, Padilha promoveu as mexidas nos portos com o propósito de ampliar o raio de atuação do PMDB no setor portuário. Denúncias de irregularidades na Companhia Docas Porto de Santos, dirigida por apadrinhados de Michel Temer, estão sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio, a construção do terminal II do porto de Santos foi suspensa pelo TCU por causa de aditivos contratuais com a empreiteira Andrade Gutierrez que encareceram em 141,21% o preço original da obra. “As coisas morais nunca foram o forte do senhor Temer. Se abrir um inquérito no porto de Santos, ele ficará péssimo”, disparou ACM na segunda-feira 14.”

James Stewart

04/05/2016 - 19h13

Plano Temer: De volta para o passado.

Plano Cunha: De volta para a Suíça.

Comentador

04/05/2016 - 19h31

A Petrobrás não pode ser privatizada em hipótese nenhuma! Mas deve ser devolvida ao povo!
A idiotice do PT de entregar o RH para sindicatos, deu no óbvio! Em prejuízo abissal para a empresa em favor dos empregados, que só aumentaram salários, benefícios e demais mamatas. Recebem participações nos lucros mesmo com prejuízos enormes! Fora o tipo de pilantragem explicitado na reportagem abaixo e o estupro nos planos de previdência.
https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/33691-petrobras-investiga-gestao-sindical-na-sua-politica-de-rh
Devolvam a empresa para quem é de direito, bando de sangue-suga!

João Luiz Brandão Costa

04/05/2016 - 18h01

Ao invés de ficar escrevendo artigo na para público interno, porquê não chama o pessoal pras ruas?

Luiz Felipe Martins

04/05/2016 - 17h25

Bom mesmo é empresa pública que vira cabide de emprego e estampa capa de revista/jornal com escândalo de corrupção.
Privatiza tudo.

    João Luiz Brandão Costa

    04/05/2016 - 18h12

    Quando se trata de Petrobras, a maior delas, deverias saber que lá só se entra por concurso. Nomeações só para diretoria e cargos transitórios que não se incorporam aos quadros da empresa. Assim como também é para Banco Central, BNDES, BB, Caixa, etc.Agora, tem os “terceirizados”. Pergunta quem instituiu esse regime? Também não sou a favor de empresas de estado indiscriminadamente.Mas há certos setores em que os interesses estratégicos da nação as impõem. A saber, educação, transporte de massa urbano e saúde. Coisas como “empresários do ensino” são como a jabuticaba. Só tem aqui.

      Luiz Felipe Martins

      04/05/2016 - 18h15

      “Petrobras tem mais funcionários que três maiores rivais somadas” leia o texto.

      “A comparação da Petrobras às concorrentes ajuda a explicar a trágica
      situação da alquebrada estatal brasileira. Enquanto a Petrobras paga
      salários a 315.000 funcionários, entre efetivos (84.000) e terceirizados
      (231.000), lucrando US$1 bilhão em 2014, a Shell, a Exxon e a British
      Petroleum (BP), juntas, empregam 262.000 pessoas, 53.000 a menos que a
      brasileira, com lucros somando US$ 58,6 bilhões no mesmo ano.”

      Da pra perceber que tem algo errado, não?


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