As 10 propostas de Bernie Sanders que estão tirando do sério os grandes banqueiros de Wall Street

por Carlos Eduardo, editor-assistente do Cafezinho

O candidato pelo Partido Democrata, Bernie Sanders, declarou guerra contra os grandes bancos e seus agentes em Wall Street.

“A ganância, a fraude, a desonestidade e a arrogância tomaram conta do mercado financeiro”, diz ele, criticando sua principal rival pela indicação do Partido Democrata, Hillary Clinton — Clinton, para quem não sabe, é a candidata norte-americana destas eleições que mais recebeu doações de Wall Street.

“Para aqueles em Wall Street que possam estar me ouvindo hoje, deixe-me ser claro. A ganância não é boa. Na verdade, a ganância de Wall Street e das corporações americanas está destruindo o tecido social de nossa nação. E aqui está uma resolução de Ano Novo que vou manter se eleito presidente: Se vocês não colocarem um fim na sua ganância, vamos acabar com isso por vocês”, disse Sanders, em um discurso no centro de Manhattan.

Bernie Sanders, o candidato queridinho dos progressistas, estabeleceu um programa de dez pontos que promete mudar profundamente o modo como funciona hoje o mercado financeiro americano. Se colocadas em prática, suas propostas podem revolucionar a economia mundial. Para melhor.

Desde o início de sua campanha, Sanders vem denunciando o lobby dos bancos para desregulamentar quase todas as áreas do mercado financeiro, enquanto o Congresso, que deveria representar os interesses da população, vem enfraquecendo as leis trabalhistas e os direitos do consumidor.

“Na crise de 2008, a ganância, a imprudência e a corrupção em Wall Street quase destruíram os Estados Unidos e a economia internacional. Milhões de americanos perderam seus empregos, suas casas e suas poupanças de uma vida inteira. Enquanto isso Wall Street recebeu a maior ajuda financeira vinda do governo na história do mundo, sem nenhuma contrapartida. A classe média americana continua a desaparecer, a pobreza só aumenta e o fosso entre os muito ricos e o resto do povo está crescendo mais e mais”. (tradução livre)

Eis aqui os dez pontos da reforma do sistema financeiro americano defendidos por Bernie Sanders:

Um: Por fim aos bancos “grandes demais para quebrar” (ou too big to fail)

Bernie Sanders sugere reeditar uma lei antitruste contra os grandes bancos, nos mesmos moldes da Lei Antitruste Sherman (tradução livre para Sherman Antitrust act, de 1890). Esta foi a lei que pôs fim ao império do magnata John D. Rockefeller, que em sua época controlava 84% do refino de petróleo nos Estados Unidos, com o monopólio da Standard Oil.

A lógica por trás da proposta de Sanders se baseia nos dados fornecidos pelo próprio sistema financeiro.

Isto porque em 2008 os contribuintes americanos foram obrigados a socorrer os grandes bancos de Wall Street com a desculpa de que estes eram “grandes demais para falir”. No entanto, hoje, três das quatro maiores instituições financeiras nos Estados Unidos — JP Morgan Chase, Bank of America e Wells Fargo — são quase 80% maiores do que antes do socorro financeiro de 2008. Por incrível que pareça, os seis maiores bancos americanos respondem por 2/3 de todos os cartões de crédito no país e mais de 35% das hipotecas. Juntos, esses seis bancos controlam mais de 95% das aplicações financeiras e detém mais de 40% dos depósitos bancários. Seus ativos equivalem à 60% do PIB norte-americano.

Dois: Desmantelar os grandes bancos

Se eleito, Sanders diz que logo no primeiro ano de mandato vai pedir ao Departamento do Tesouro uma lista das instituições financeiras cujo colapso representa um risco catastrófico para a economia dos Estados Unidos.

De posse do Executivo, Sanders promete acabar com as grandes instituições financeiras, dividindo-as em companhias menores. E ele pode fazer isso sem a aprovação do Congresso, pois o presidente Barack Obama aprovou em 2010 a Lei Dodd-Frank, consolidando as diversas agências reguladoras que existiam na época em uma só autarquia federal, e estipulando regras mais rígidas para as fusões dos bancos.

Algo parecido com o CADE brasileiro, dadas as devidas proporções é claro.

O problema é que Obama nunca aplicou a lei pra valer e Sanders promete fazer isso.

Três: Aprovar no Congresso uma Lei Glass-Steagall do século XXI

A Lei Glass-Steagall foi aprovada pelo presidente Franklin D. Roosevelt em 1933 devido à Grande Depressão de 1929.

Para evitar uma nova crise, Roosevelt dividiu as instituições entre comerciais e financeiras.

Os bancos comerciais, onde a população guarda suas economias, teriam que cumprir regras rígidas de alavancagem, estando proibidos de especular no mercado financeiro. Já as instituições financeiras, como corretoras, estariam livres para aplicar em investimentos mais arrojados, e por isso, mais arriscados também.

A lei servia para proteger os pequenos poupadores e a classe-média dos abusos praticados pelos bancos antes de 1929. Porém a lei foi revogada pelo presidente Bill Clinton em 1999.

Durante um debate nas primárias democratas, Hillary Clinton, em defesa do legado de seu ex-marido, disse que a Lei Glass-Steagall não teria evitado a quebra do banco Lehman Brothers.

Mas Bernie Sanders lembrou que foram os grandes bancos, como JP Morgan Chase e Bank of Boston, que emprestaram dinheiro da poupança de seus clientes para o Lehman Brothers especular na bolha imobiliária. Caso a Lei Glass-Steagall ainda estivesse em vigor eles estariam proibidos de fazer os empréstimos.

Quatro: Por fim à política de “grande demais para prender” (ou too big to jail)

Sanders diz que em sua administração é o governo quem irá regular Wall Street e não o contrário. Ele defende uma “justiça igual para todos”, o que significa incriminar os altos executivos dos bancos e das demais instituições financeiras cujas apostas imprudentes tenham lesado a vida de pessoas simples e da classe-média.

“Os americanos veem todos os dias jovens sendo presos, às vezes até mesmo por posse de pequenas quantias de maconha. (…) Mas quando se trata dos altos executivos de Wall Street, algumas das pessoas mais ricas e poderosas deste país, cujo comportamento corrupto e irresponsável causou dor e sofrimento para milhões de cidadãos, nada acontece com eles. Sequer um registro policial, ou uma temporada na prisão. Não há justiça igual para todos nos Estados Unidos”. (tradução livre)

Não custa lembrar que o ex-presidente democrata Bill Clinton, em seu último dia de trabalho na Casa Branca, concedeu um indulto presidencial à um dos maiores sonegadores da história dos Estados Unidos, Marc Rich. O Caso que ficou conhecido como perdongate.

Para saber mais sobre esta história polêmica, recomendo este perfil do New York Times sobre o sonegador Marc Rich.

‘Se um banco é grande demais para quebrar, ele é grande demais para existir’ (tradução livre)

Cinco: Criminalizar o atual modelo de negócios em Wall Street

Um dos comentários mais incisivos de Bernie Sanders nesta campanha presidencial é o modo como Wall Street faz seus negócios.

“A verdade é que a fraude se tornou o modelo de negócios em Wall Street. Não é uma exceção à regra. É a regra. E sem uma regulamentação mais rígida, é provável que os investidores e operadores em Wall Street continuem com o comportamento corrupto que todos já conhecemos. Quantas vezes já ouvimos o mito de que os desvios em Wall Street podem até ser errados, mas não são ilegais? Deixem-me ajudá-los a acabar com esse mito.” (tradução livre)

As práticas de Wall Street só não são ilegais porque ao longo da história os bancos fizeram lobby no Congresso para legalizar o que deveria ser considerado crime.

O documentário Trabalho Interno (Inside Job, em inglês), ganhador do Oscar em 2011, mostra muito bem isso. Todos os principais bancos internacionais já foram pegos em atos ilícitos e inclusive aqueles que foram condenados pela justiça voltaram a praticar os mesmos crimes.

Um estudo da University of Notre Dame, em Indiana, sobre ética no mercado financeiro, publicado na The Atlantic em maio de 2015, mostrou que 51% dos executivos de Wall Street acreditam que seus concorrentes praticam atividades antiéticas ou ilegais para obter vantagens no mercado; 1/3 dos executivos também admitiu ter presenciado ou ter conhecimento em primeira mão de atividades ilegais no ambiente de trabalho; e 1/5 dos operadores no mercado financeiro afirmaram que é preciso se envolver em alguma atividade antiética ou ilegal para ser bem sucedido na carreira.

Seis: A criação de um imposto sobre a especulação no mercado financeiro

Um dos pontos chave na reforma de Sanders sobre Wall Street é a criação de um imposto sobre as transações financeiras.

Francamente, não consegui entender se ele propõe um imposto como o IOF brasileiro, ou se este seria uma versão norte-americana da CPMF. No entanto, é certo que Bernie Sanders promete taxar os especuladores do mercado financeiro. E uma de suas promessas de campanha é destinar toda a receita dos impostos sobre Wall Street para extinguir as mensalidades nas universidades públicas.

“Vamos usar a receita do imposto [sobre Wall Street] para tornar as faculdades e universidades públicas gratuitas. Durante a crise financeira de 2008, a classe média deste país socorreu os bancos de Wall Street. Agora, é a vez de Wall Street ajudar a classe média”. (tradução livre)   

Sete: Reforma das Agências de Classificação de Risco

Depois do crash de 2008, as agências de classificação perderam completamente sua credibilidade. O Lehman Brothers, por exemplo, banco de investimento que quebrou durante a crise, recebeu da Standard & Poor’s um grau ‘A’ no mesmo mês em que decretou falência.

Após a crise, ficou claro que as agências de risco davam notas altas para aqueles que pagavam caro por seu serviço.

Na opinião de Sanders, estas companhias são como “raposas vigiando o galinheiro”. E ele promete intervir nas agências de classificação de risco, transformando-as em empresas sem fins lucrativos.

“Vamos transformar estas agências de classificação, que somente buscam o lucro, em instituições sem fins lucrativos, independentes de Wall Street. Não será mais Wall Street quem irá escolher quais agências irão avaliar os seus produtos”. (tradução livre)

Oito: Reduzir os juros do cartão de crédito e as taxas cobradas pelos bancos

Nas palavras de Bernie Sanders, os bancos e as companhias de cartão de crédito precisam parar de “extorquir o povo americano com a cobrança de juros altíssimos e taxas ultrajantes”.

“É inaceitável saber que os americanos pagam uma taxa de US$ 4,00 ou US$ 5,00 cada vez que vão a um caixa eletrônico sacar dinheiro. E é inaceitável saber que milhões de americanos estão pagando taxas de juros no cartão de crédito superiores à 20% ou 30% ao ano. A bíblia tem um termo para esta prática, chama-se usura”. (tradução livre)

Bernie Sanders propõe uma lei limitando os juros no cartão de crédito em 15% ao ano e uma taxa máxima no caixa eletrônico de US$ 2,00 por saque.

“Os grandes bancos precisam parar de agir como agiotas e começar a agir como credores responsáveis” (tradução livre)

Nove: Permitir os correios de oferecer serviços bancários

O Serviço Postal dos Estados Unidos (United States Postal Service, ou USPS, em inglês) é motivo de orgulho para os americanos. Presente em todo o país, Bernie Sanders propõe transformar os correios em um banco estatal, justamente para atender às comunidades mais pobres que são ignoradas pelos bancos comerciais.

“A triste realidade é que, incrivelmente, milhões de americanos de baixa renda vivem em guetos onde não existem serviços bancários normais. Hoje, se você vive em uma comunidade de baixa renda e precisa descontar um cheque, ou obter um empréstimo para consertar seu carro, para onde você vai? A única opção nestas comunidades é procurar um agiota que pode cobrar uma taxa de juros de 300% ao ano, gerando um ciclo vicioso de dívida. Isso é inaceitável”. (tradução livre)

Dez: Reforma do Federal Reserve

Por último, Bernie Sanders propõe uma reforma no Banco Central norte-americano, de modo que este passe a atender aos interesses da população, ao invés dos grandes bancos.

Detalhe: diferente do Banco Central brasileiro que só se preocupa em controlar a inflação, nos Estados Unidos o Fed também tem a obrigação de controlar a taxa de desemprego. Mas para Sanders isso ainda é pouco. É preciso também criar uma política de valorização do salário dos trabalhadores.

“Quando Wall Street estava à beira do colapso, o Federal Reserve agiu rapidamente para salvar o sistema financeiro. Precisamos que o Fed aja da mesma maneira para combater o desemprego e os baixos salários. É inaceitável ver o Federal Reserve sequestrado pelos banqueiros, logo ele que é responsável pela regulação dos bancos. Eu acho que o povo americano ficaria chocado se soubesse que Jamie Dimon, atual CEO do JP Morgan Chase, foi membro do conselho do Fed de Nova York, ao mesmo tempo em que seu banco recebeu um resgate de US$ 391 bilhões do Federal Reserve. Este é o tipo de conflito de interesses que pretendo proibir. Se eleito, as raposas não serão mais as guardiãs do galinheiro no Fed”. (tradução livre)