Joaquim Barbosa falou uma verdade

Finalmente Joaquim Barbosa falou uma verdade. De fato, Lula não entende nada de Judiciário. A prova disso é que nomeou Joaquim Barbosa, um homem notoriamente despreparado, em todos os sentidos para exercer o cargo que ocupa hoje.

A declaração de Lula, de que o julgamento do mensalão foi 80% político e apenas 20% jurídico, e que “não houve mensalão”, mobilizou os golpistas de sempre. Primeiro veio o Marco Aurélio Mello, aquele mesmo que até hoje acha que a ditadura foi “um mal necesssário“.

Depois veio Gilmar Mendes, o melhor amigo de Daniel Dantas, o banqueiro que MP e STF blindaram desde o início das investigações sobre o mensalão.

Ayres Brito, presidente do Supremo durante a maior parte do julgamento da AP 470, jogou no lixo a sua reputação em troca de uns afagos da Globo. É dele a declaração de que a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (Visanet) é uma empresa do setor público porque tem “brasileira” no nome… Eu capturei esse vídeo e fiz um post em homenagem a ele.

Brito ganhou um prêmio por sua participação na farsa. É hoje presidente do instituto Innovare, uma iniciativa da Globo para manietar o Judiciário.

A opinião de Lula sobre o julgamento do mensalão não merece nenhum repúdio. Merece aplausos, isso sim, pois é partilhada por inúmeros juristas e cientistas políticos, de variadas correntes ideológicas. Ou Barbosa já esqueceu que o uso da Teoria do Domínio do Fato para condenar Dirceu foi duramente criticada até mesmo pelo mais direitista de todos os juristas brasileiros, o indefectível Ives Gandra?

Por quanto tempo a mídia esconderá que existem críticas sérias à Ação Penal 470, e que estas críticas deveriam ser apresentadas ao grande público?

As declarações de Lula caíram como bomba sobre a mídia, porque qualquer crítica ao julgamento do mensalão é uma ameaça à sua credibilidade, visto que todos sabem o papel que ela desempenhou nesse processo.

É preciso deixar claro, todavia, que decisões judiciais devem ser cumpridas, mas isso não significa que não devem ser debatidas, questionadas ou criticadas. Pretender que uma decisão judicial seja um édito real numa monarquia absoluta, aí sim, é negar o espírito democrático.

Lula tem o direito de criticar o quanto quiser uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Isso é democracia. A literatura e a cinematografia jurídicas estão repletas de casos de erros judiciais. Há dezenas de filmes e livros, baseados em fatos reais ou ficcionais, sobre erros judiciais, motivados ou por erros involuntários, ou por mau caratismo e incompetência de juízes, advogados e promotores.

O próprio Joaquim Barbosa não criticou acerbamente a decisão do plenário do STF de inocentar os réus da Ação Penal 470 do crime de quadrilha? Aí sim, houve uma ultrapassagem dos limites, porque Barbosa tentou desqualificar seus próprios pares. E ainda lançou um ridículo e golpista “alerta à nação”.

Quando o STF toma decisões contrárias aos interesses da mídia, a imprensa amanhece repleta de críticas ao STF. Aconteceu quando o plenário aceitou os infringentes, e aconteceu quando inocentou os réus do crime de quadrilha. Editoriais e colunas teceram duras críticas à decisão do STF. Só eles podem criticar o STF? Só se pode criticar o STF quando isso interessa à mídia? Quando não interessa, é um sacrilégio, um crime contra democracia?

Lula pode não entender de judiciário, mas entende de política. Se ele decidiu atacar a Ação Penal 470 é porque entendeu que o momento é adequado e que existe uma massa crítica insatisfeita e revoltada com o resultado do julgamento. Modestamente, nós, da blogosfera, contribuímos para o crescimento desta massa crítica. Segundo uma fonte do próprio PT, cerca de 15% dos eleitores de Dilma Rousseff passaram a ver o julgamento do mensalão como político e midiático. Até pouco tempo, esse índice deveria ser de menos de 5%.

O jogo já começou a virar?

Barbosa recebendo o prêmio “funcionário do ano” de seu patrão, um dos irmãos Marinho