Documento (mais um) comprova que trensalão pagou propina a tucanos

Quando se trata de tucanos, a média das denúncias é de vinte anos de idade.

Pois bem, vinte anos depois, a Folha conseguiu um “documento” que talvez já estivesse disponível dez anos atrás, comprovando (mais uma vez) que tucanos graúdos receberam propina da Alstom.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, embora saibamos que a imprensa e o nosso Judiciário apenas se mobilizaram porque o caso se tornou um vexame internacional, com autoridades suíças lamentando publicamente que nossos procuradores, durante anos, se recusaram a colaborar.

Os esquemas de corrupção dos tucanos tem número das contas, valor exato, dia dos saques, assinaturas, documentos, testemunhos, cartas, emails.

Domínio do fato, condenações na base do “a literatura assim me permite”, ilações, e palhaçadas similares, só valem para petistas. Para acusar tucanos, é preciso haver todas as provas do mundo, em duplicata, em papel, em vídeo, em áudio, além dos testemunhos.

Só que, com os tucanos, não teremos procuradores fazendo discursos políticos histéricos, falando em “patrimonialismo”, “golpe”, “mais atrevido esquema não-sei-das-quantas”. O MP não vai mandar fazer uma “transalão para crianças” para publicar no site da instituição, como fez com o mensalão.

Os ministros do STF também não darão entrevistas furibundas falando sobre ética, nem a mídia publicará ameaças ao Supremo dizendo que ficará “desmoralizado” se não apurar e julgar em tempo recorde.

Também não teremos, nem de longe, a profusão de charges que acompanhou as denúncias do mensalão. Duvido também que algum ministro do STF irá assinar prefácios ou mesmo ir a lançamentos de livros que tratem do trensalão.

Em se tratando de denúncias de corrupção, o paraíso é tucano. Ninguém é achinchalhado pela mídia, ninguém é preso, ninguém passa aperto na ponte-aérea São Paulo-Brasília porque os passageiros ainda não assistiram, no Jornal Nacional, nenhuma reportagem mais enfática sobre o caso. É o mundo encantando dos “inocentes inclusive quando há provas”.

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Documento mostra como Alstom distribuiu propina

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO, NA FOLHA

20/01/2014 03h00

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista.

Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia.

O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina.

Editoria de Arte/Folhapress

O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA.

A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira.

Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o.

Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros.

ENIGMA

O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.

Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção.

O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997.

A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos.

O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada.

O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”.

O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA.

A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho.