Serra fica no PSDB; Rede não ganha registro

Duas variáveis que poderiam continuar em aberto até o dia 05 deste mês, acabam de ser definidas.

José Serra acaba de divulgar um texto em suas redes sociais em que declara sua decisão de permanecer no PSDB.

A outra variável era se a Rede, partido de Marina Silva, iria ou não conseguir a validação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministério Público acaba de soltar uma nota em que recomenda ao TSE que não valide o registro da Rede, por falta de assinaturas. A menos que o TSE pretenda produzir uma crise institucional, e gerar um cenário de instabilidade política e suspeita de favorecimento a uma legenda, ele deve acatar a orientação do MP.

Abaixo, o texto de Serra, em que admite ser antes motivado pelo ódio ao PT do que pelo desejo de melhorar a vida dos brasileiros. Em seguida, publico também matéria da Agência Brasil sobre a recomendação do MP de rejeitar a Rede.

Continuo em seguida.

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Texto de Serra em seu Facebook:

A minha prioridade, é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país.

O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas.

Temos de ser a voz e o instrumento de milhões de brasileiros que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente.

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Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade
01/10/2013 – 16h25

André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Edição: Fábio Massalli

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A derrota de Marina representa uma vitória para Dilma Rousseff. E não apenas porque Marina não estará no páreo, mas porque revela graves defeitos de sua principal adversário: incompetência e açodamento. Esses defeitos ficaram em evidência após o TSE validar, recentemente, três partidos: o PEN, o PROS e o Solidariedade. Tirante o Solidariedade, que teve ajuda da Força Sindical, importante central comandada pelo deputado federal Paulinho Da Força, os outros dois são partidos muito pequenos e humildes, que não contaram com nenhuma ajuda externa e conseguiram, mesmo assim, cumprir integralmente as exigências do TSE. Diferença? Não tiveram a arrogante pretensão de iniciar a arrecadação de assinaturas e a validação do partido no mesmo ano, no espaço de poucos meses.

E agora, conforme seja a reação de Marina Silva, veremos se ela respeitará uma decisão institucional, ou se acrescentará mais um defeito a seu projeto. Afinal, não se trata de uma decisão sem provas. O partido não reuniu o número certo de assinaturas, ponto final.

A insinuação de Marina Silva e da Globo, de que cartórios do ABC teriam rejeitado assinaturas porque a região é um “reduto petista”, por sua vez é uma ofensa irresponsável à lisura do Tribunal Superior Eleitoral e de seus servidores. Ofender a honra de servidores concursados de toda uma região geográfica, apenas porque o PT comanda algumas prefeituras, é simplesmente preconceito político e ideológico.

As críticas da Rede ao TSE foram contraditórias: ao mesmo tempo em que exigia que os cartórios eleitorais acelerassem a validação das assinaturas, queria que as assinaturas rejeitadas fossem acompanhadas de justificativas. Justificativas que jamais foram exigidas para nenhum outro partido.

Eu defendo a criação da Rede, e respeito as ideias de qualquer partido político, mesmo aqueles dos quais eu divirjo. Mas é evidente que o TSE não pode abrir exceções a nenhum partido, porque isso provocaria uma sombria insegurança jurídica e política na democracia brasileira.

A grande mídia, sobretudo a Globo, novamente saiu derrotada em sua tentativa de sobrepor uma suposta (na maioria das vezes artificial) vontade popular à lei.

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Nem vou comentar aqui a nova palhaçada de Joaquim Barbosa, de entrar numa seara que não é de sua competência, e da qual deveria manter uma respeitosa distância, ao dizer que o Brasil tem partidos demais. A declaração rapidamente ganhou destaque nos grandes jornais. Ok, Barbosa, há partidos demais no Brasil, mas também tem juízes que falam demais, o que é muito pior. Partidos, mal ou bem, passam pelo filtro do sufrágio universal. Ministros do Supremo, nem isso.

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Heráclito Fortes se filiou ao PSB. Agora vai!

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Minha esposa, que trabalha na Cinelândia, me liga para dizer que o governador Sérgio Cabral enlouqueceu. A PM está despejando uma quantidade inacreditável de bombas sobre uma manifestação pacífica na Cinelândia.

Os leitores sabem que critico duramente manifestações difusas, violentas, sem foco, que são facilmente manipuláveis pelos órgãos de comunicação. E também não tenho nenhuma simpatia por esta tendência recente à truculência por parte de grupos políticos radicais e irresponsáveis.

Entretanto, apoio manifestações sérias, com foco, sobretudo de categorias profissionais. Elas também podem ser vítimas de oportunismo de politiqueiros profissionais e falsos radicais. Mas esse é um problema antigo e constante nos movimentos sindicais e sociais.

Mas repudio, naturalmente, a violência policial. No momento em que o mistério envolvendo o desaparecimento do pedreiro e morador da Rocinha Amarildo de Souza começa a ser desvendado, com a prisão preventiva dos responsáveis (policiais, para variar) podendo acontecer a qualquer momento, é muita estupidez o governador deflagrar mais uma crise política ao determinar a repressão violenta à uma manifestação de professores da rede pública.

Por outro lado, pode ser que Cabral tenha simplesmente perdido o controle da Polícia Militar. Há meses que policiais vêm enfrentando, calados, a provocação crescente de uma classe de manifestantes que se compraz em humilhar os PMs. No entanto, o governador, como principal representante político do Estado, também tem culpa disso, porque ele tem poder e espaço para promover um debate político responsável e maduro sobre os excessos das manifestações, por um lado, e o papel da segurança pública de hoje. Cabral e seu entorno se mostraram despreparados. E vão pagar um alto preço político por sua incompetência.

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PS: Parecer do procurador eleitoral do Ministério Público é taxativo. O choro do Merval, cobrando que o TSE dê um “jeitinho” para aprovar a Rede, não vai colar.